O Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares, após ser flagrado furtando um um supermercado em São Paulo.
A decisão da juíza teve como base os elementos apresentados na denúncia. Ela entendeu que a prisão ocorreu dentro da legalidade, sem prática de tortura ou excesso por parte dos policiais.
“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, escreveu a juíza na decisão da audiência de custódia.
Em sua decisão, a juíza considerou que ele já cumpria pena em regime aberto, por roubo, não tem emprego ou endereço fixo, e continuaria a “delinquir” se permanecesse em liberdade.
Na ocasião do crime, o suspeito de 32 anos foi amarrado pelos agentes após ser encontrado com duas caixas de chocolate. No vídeo, divulgado nas redes sociais, é possível ver o homem gritando de dor e sendo carregado pelos pés e mãos.
