Nesta segunda-feira (3), o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de investigação para apurar se houve crime de genocídio do povo Yanomami no governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de dados sobre a situação dos indígenas.
Na visão do ministro, os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
Para ele, os documentos sugerem “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
O ministro pediu que o governo de Lula (PT) trabalhe na garantia da retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.
Também foi determinado que o governo adote de imediato todas as medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, garantindo a abertura de crédito extraordinário para assegurar os investimentos para o cumprimento da decisão.
