O Governo federal reconheceu a situação de emergência nos municípios Araci, no nordeste da Bahia, e Lagoa Real, no sudoeste do estado, devido ao período de estiagem. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (27), do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) – que foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff — reconheceu a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres.
Dez cidades do Brasil enfrentam um período de estiagem. São elas: Maravilha (AL); Araci e Lagoa Real (BA); Saboeiro (CE); Inajá, Jucati e Lajedo (PE); Curral Novo do Piauí (PI), e Nova Cruz e São Bento do Trairi (RN).
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.
Já pelas fortes chuvas, o município de Itiúba, no norte da Bahia, também reconhecido em situação de emergência.
Como os municípios podem solicitar ajuda
Os municípios com a situação de emergência reconhecida pela defesa Civil podem pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para prestar assistência a toda população prejudicada.
Nas ações estão inclusas: socorro, assistência a vítimas, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. As solicitações devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
