O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando o Esporte Clube Vitória, por suspeita de descumprimento do termos do convênio nº 07/2009, firmado entre o time, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em 2009.
De acordo com os dados disponíveis no sistema do MP-BA, as apurações do órgão começaram há cerca de sete meses, em dezembro de 2023, e o descumprimento dos termos teria gerado “dano ao erário público estadual”, ou seja, um prejuízo às finanças públicas do Estado.
O processo está sob a tutela da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público – 4º Promotor(a) de Justiça. No último dia 25 de junho, um procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado exigindo “esclarecimentos preliminares para identificação do investigado e para obtenção de elementos para a atuação do Ministério Público”.
O procedimento preparatório de inquérito foi assinado na última segunda-feira (15) pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena.
Caso o MP-BA realize a denúncia e a Justiça baiana entenda que houve dano às finanças públicas estaduais, o Vitória, que em 2009 era presidido por Alexi Portela, mandatário do Rubro-Negro 2005 a 2013, pode ser condenado a reembolsar os cofres públicos do Estado da Bahia.
