O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador realize em até 60 dias fiscalização em estabelecimentos comerciais para verificar colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular.
Segundo o órgão, a orientação surgiu a partir de denúncias sobre problemas de mobilidade em diversos bairros de Salvador por ocupação indevida de espaço público
A recomendação cita estabelecimentos comerciais e comércios ambulantes de seis bairros da capital baiana. São eles: Saúde, Barra, Bo fim, Castelo Branco, Liberdade e Dois de Julho.
Uma das recomendações é que a legislação seja cumprida com emissão de notificação, autuação ou até cassação do alvará de funcionamento para cessar as possíveis irregularidades nas vias públicas.
No entendimento do órgão, as ocupações indevidas ocorrem “por falta de fiscalização contínua ou, em alguns casos, de inaceitável omissão por parte dos órgãos que compõem a Prefeitura de Salvador”.
Diante da repercussão do assunto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) disse que vai atender à recomendação do MP-BA e intensificar as ações de fiscalização.
