Cinco prefeitos eleitos na Bahia em 2024 decretaram calamidade financeira e administrativa: Lauro de Freitas, Jacobina, Juazeiro, Curaçá e Correntina. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga irregularidades na transição de governo, e ex-prefeitos poderão ser punidos por improbidade administrativa.
O decreto prevê, entre outras coisas, que a prefeitura suspenda pagamentos e reduza em pelo menos 30% as despesas com cargos comissionados ou em funções de confiança.
Confira a situação de cada cidade:
- Jacobina: Falta de médicos e insumos nas UBSs, fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e sobrecarga na UPA. Prefeita Valdice Castro decretou calamidade na Saúde por 180 dias para contratações emergenciais;
- Juazeiro: Prefeito Andrei Gonçalves decretou calamidade financeira por 30 dias devido a dívidas acima de R$ 300 milhões;
- Curaçá: Prefeito Murilo Bonfim apontou ausência de transição e desaparecimento de documentos;
- Correntina: Prefeito Mariano Correntina relatou sucateamento da frota e precariedade dos órgãos públicos;
- Lauro de Freitas: Prefeita Débora Regis decretou calamidade por 90 dias, com dívidas superiores a R$ 150 milhões e salários de dezembro atrasados. Medidas incluem redução de despesas e parcelamento de salários.
Em defesa, os ex-gestores alegam dívidas herdadas ou contestam os decretos das novas gestões.
