O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou a denúncia de homicídio culposo no trânsito contra o motorista responsável pelo atropelamento e morte de Eloá Rastele, de 11 anos, ocorrido em 2022, em Salvador.
A Justiça considerou que o motorista não agiu com imprudência ou negligência, mas ele ainda pode ser responsabilizado por omissão de socorro.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai recorrer da decisão, porque considera ter elementos probatórios suficientes quanto à acusação de homicídio culposo.
A mãe da vítima expressou indignação e tristeza, afirmando que a morte de sua filha não resultou em justiça. “Eu não me conformo com essa sentença, com essa injustiça, de que a juíza entendeu que o responsável não teve culpa. Resumindo, a morte da minha filha não deu em nada”, lamentou a mãe da garota Valdenice Rastele.
