A Justiça Federal condenou o vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul, a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a declarações xenofóbicas contra nordestinos, especialmente trabalhadores baianos. O valor será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, do MP-RS e de sete entidades da sociedade civil. Segundo o MPF, o discurso do vereador reproduz racismo estrutural e estimula preconceito:
“As ideias manifestadas compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que agrava a culpa do réu por ser um representante eleito”, diz trecho da sentença.
Na ocasião, Fantinel afirmou em 2023 que os trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves “queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60”, e atacou diretamente os baianos:
“A única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”, disse, sugerindo que empregadores evitassem contratar pessoas do estado.
A fala gerou reações de autoridades como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
Mesmo após tentativa de cassação, Fantinel foi reeleito em 2024. Seus bens seguem bloqueados por ordem judicial. Da decisão, cabe recurso.
