Nesta quarta-feira (12), o amor está no ar. O Dia dos Namorados movimenta lojas, restaurantes e redes sociais, mas também tem provocado um fenômeno curioso nos últimos anos: o aumento na procura por contratos de namoro.
O documento, que pode parecer frio à primeira vista, tem sido visto por muitos casais como uma forma prática de proteger seu patrimônio e esclarecer os limites da relação, principalmente diante de um possível fim ou do risco de ela ser confundida com união estável.
De acordo com um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entre 2016 e 2025 foram registrados 830 contratos de namoro em cartórios de todo o país.
Mas afinal, o que é um contrato de namoro?
Trata-se de um documento, feito geralmente com orientação jurídica, no qual o casal declara que está apenas namorando, sem intenção de constituir uma família naquele momento. Ele pode incluir cláusulas sobre divisão de bens, doações e até regras de convivência.
Apesar de não ter o mesmo peso de um contrato com fins patrimoniais, ele serve como prova da intenção do casal e tem sido aceito em tribunais como elemento de defesa, principalmente em ações que tentam caracterizar a união estável sem o consentimento de uma das partes.
