A Bahia registrou 835 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2024, maior número desde a regulamentação nacional do ato, representando um aumento de 337% em relação a 2020.
O estado também contabilizou 937 alterações de nome e gênero desde 2020, com 230 só em 2024. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil.
As estatísticas refletem o avanço dos direitos da população LGBTQIA+ no estado, especialmente próximo ao Dia Internacional do Orgulho.
Como fazer o casamento civil na Bahia:
- Comparecimento ao cartório
- O casal deve comparecer pessoalmente ao Cartório de Registro Civil da região onde mora um dos noivos ou noivas. É necessário estar acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento oficial com foto.
- Documentos necessários
- Solteiros: Certidão de nascimento atualizad
- Divorciados: Certidão de casamento com averbação do divórcio
- Viúvos: Certidão de casamento com averbação de óbito do cônjuge falecido
- Todos: Documento de identidade (RG, CNH ou similar) e comprovante de residência atualizado
- Escolha da cerimônia: o casal pode escolher realizar a cerimônia
- No próprio cartório, com valor mais acessível
- Em outro local (fora do cartório), mediante pagamento de taxa adicional por diligência
- Valor
- O valor do casamento civil é tabelado por estado e pode variar de acordo com o local da cerimônia (no cartório ou fora dele). Para saber o preço exato, é necessário consultar o cartório da região.
- Habilitação e proclamas
- Após a entrega dos documentos, o cartório publicará os proclamas de casamento, que são comunicados oficiais sobre a intenção de casar. Após a publicação, o casal tem até 90 dias para realizar a cerimônia.
