O Governo Federal estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, já apresentada ao presidente Lula, foi revelada, nesta terça-feira (29), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
De acordo com o ministro, a medida tem como objetivo reduzir os altos custos do processo, que, em Salvador, por exemplo, ultrapassam R$ 4,5 mil.
Candidatos ainda terão que ser aprovados nos exames teórico e prático, mas poderão aprender a dirigir por outros meios. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, pode ser facultativa”, afirmou o ministro.
O Brasil é um dos poucos países que exige carga horária mínima em autoescola para liberar o exame. Atualmente, o processo inclui 45 horas de aulas teóricas, 40 aulas práticas (carro e moto), taxas do Detran, exames clínicos e psicológicos, o que eleva o custo final para além dos pacotes oferecidos pelas autoescolas.
Questionado se a proposta não poderia aumentar o risco de acidentes, ao permitir que mais pessoas dirijam sem a devida formação, o ministro respondeu que as pessoas já dirigem sem habilitação.“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. E 40% das pessoas que compram moto não têm habilitação”, disse.
Ele reforçou que os cursos continuarão sendo oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Senatran e dos Detrans.
Renan Filho também destacou que o modelo atual favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames de habilitação.
“É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou. “Desburocratizar, baratear, facilitar a vida do cidadão tira o incentivo econômico para criação dessas máfias.”
