O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de advogados, e de usar qualquer celular, inclusive aparelhos de outras pessoas. Também foi realizada uma busca e apreensão em sua residência, em Brasília.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou os perfis de seus filhos nas redes sociais para divulgar vídeos e mensagens de apoio aos atos realizados nesse domingo (3), o que viola a restrição imposta no mês passado.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
A decisão faz parte de um inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por suposta articulação com o governo de Donald Trump para retaliar o STF. Jair Bolsonaro também é investigado por enviar dinheiro ao filho por meio de pix e é réu na ação penal da tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento está previsto para setembro.
