O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo responde por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado à União e grave ameaça.
O julgamento histórico ocorre dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, podendo levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército, medida inédita após a redemocratização do país.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos, sendo o núcleo 1, formado por Bolsonaro e os principais envolvidos, o primeiro a ser julgado.
Réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da ABIN e deputado federal (responde a parte das acusações suspensas)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Rito do julgamento:
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990. O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciará com a análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade de delação, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição. Em seguida, ele analisará o mérito do processo.
O voto do relator será seguido pelos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria, com pelo menos três votos.
Há possibilidade de pedido de vista, que pode suspender o julgamento por até 90 dias.
Cronograma das sessões (horário de Brasília):
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Cada sessão terá 150 lugares para público presencial, com restrição a advogados e imprensa na sala do julgamento, enquanto cidadãos credenciados acompanharão por telão. Foram mais de 3.300 inscrições, mas apenas os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos.
Segurança e cobertura:
O STF montou esquema especial de segurança, incluindo restrição de circulação de pessoas, varredura com cães farejadores e uso de drones. Foram 501 credenciamentos de jornalistas nacionais e internacionais.
Possível prisão:
A eventual prisão dos réus não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Oficiais das Forças Armadas têm direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal, e réus militares serão mantidos em alas especiais.
Importância histórica:
Se condenado, Bolsonaro se tornará o primeiro ex-presidente brasileiro a ser preso após a redemocratização por tentativa de golpe. O caso tem repercussão nacional e internacional, sendo considerado um dos julgamentos mais relevantes da história recente do país.
