O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a criação de duas varas regionais especializadas em conflitos fundiários e proteção de direitos de povos indígenas e quilombolas, uma em Salvador e outra em Porto Seguro.
O objetivo é acelerar processos que envolvem disputas de terra e questões socioambientais. A instalação das varas deve ocorrer ainda em 2025, abrangendo 46 comarcas em Salvador e 33 em Porto Seguro.
Autoridades e representantes locais divergem sobre o impacto da medida: indígenas veem como avanço na garantia de direitos, enquanto produtores rurais questionam sua eficácia.
