A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro e homicídio de autoridades, além da produção da chamada “minuta do golpe” para impedir a posse do presidente Lula.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça. A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que teve algumas acusações suspensas por ser deputado federal.
O julgamento começou na semana passada, com sustentações das defesas e manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir desta terça, será iniciada a votação, que seguirá até sexta-feira (12).
A sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e o relator, ministro Alexandre de Moraes, analisará primeiro questões preliminares levantadas pelas defesas, antes de se pronunciar sobre o mérito. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria de três votos.
Caso haja condenação, a prisão não será automática e dependerá de análise de recursos, incluindo embargos de declaração e, em alguns casos, embargos infringentes para levar o caso a plenário.
