O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis aliados na ação penal da trama golpista. Segundo Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, sem qualquer execução concreta, rejeitando integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Condenações:
Braga Netto e Mauro Cid foram condenados pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ambos foram absolvidos dos demais crimes.
Outros absolvidos:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Fux destacou que não há provas de participação efetiva desses réus na trama golpista e que a presença em reuniões ou anotações privadas não configura crime.
Situação do julgamento:
Até agora, o placar pela condenação de Bolsonaro e sete réus é de 2 a 1, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que devem ser proferidos nesta quinta-feira (11).
