O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar possíveis práticas abusivas de plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney, HBO Max, Paramount+ e Apple TV+.
A investigação, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, atende denúncia de um assinante sobre cobrança extra para remover anúncios, limitação de telas simultâneas, redução da qualidade de áudio e vídeo e criação de pacotes mais caros.
O primeiro alvo é a Warner Bros. Discovery (HBO Max), que tem 10 dias úteis para se manifestar. O MP avalia que as práticas podem violar o Código de Defesa do Consumidor, caracterizando venda casada e vantagem excessiva.
