O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município.
O show, previsto para o dia 28 de maio, foi contratado por R$ 800 mil. Segundo o MP, o valor está acima dos parâmetros de razoabilidade estabelecidos por órgãos de controle.
De acordo com levantamento baseado no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, a média de contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de cerca de R$ 604 mil. Com correção pelo IPCA, o valor estimado para 2026 seria de aproximadamente R$ 624 mil — ainda inferior ao cachê contratado, que representa um acréscimo de cerca de 28%.
O órgão destaca que contratos acima de R$ 700 mil são considerados de alta relevância e exigem justificativas mais detalhadas sobre a compatibilidade com o mercado e o interesse público.
Na recomendação, o MP orienta que a prefeitura suspenda qualquer pagamento até comprovar a legalidade e a economicidade do contrato. Também foi solicitada a apresentação de documentos como processo de contratação, justificativas técnicas, pesquisa de preços e situação fiscal do município.
A prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação. O descumprimento pode resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.
