A Receita Federal (RF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), 200 mandados expedidos pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas no “Feiraguay”, em Feira de Santana.
Na ação, foram retidos aproximadamente 3.500 volumes recolhidos em sete caminhões-baú. Conforme balanço, a Receita estima que a quantidade apreendida totaliza aproximadamente R$7 milhões, uma vez que cada volume é avaliado em cerca de R$2 mil.
Dentre as mercadorias retidas, estavam calçados, bonés, perfumes e óculos, mas foram as peças de vestuário os principais artigos encontrados pelos agentes federais. A falsificação foi constatada através de etiquetas falsas e símbolos alterados. Sendo mercadorias contrafeitas, popularmente conhecidas como piratas, a entrada no país é proibida. Diante disso, o próximo desdobramento da operação será a representação criminal para o Ministério Público por crime de contrabando.
As mercadorias de origem estrangeira falsificadas serão objeto de pena de perdimento, sendo uma parte destruídas e outra destinada a comunidades carentes, após descaracterização das marcas, como resultado de ação social promovida pela Receita Federal.
