A Justiça Federal determinou que as operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem, imediatamente, o aplicativo de mensagens Telegram do ar. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (26).
A determinação se deu após a plataforma descumprir uma decisão e não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas que utilizam o Telegram. A corporação havia exigido os dados para apurar as conexões e se houve influência no ataque ocorrido em Aracruz, que deixou 4 mortos em uma escola.
“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, diz trecho do pedido de quebra de sigilo telemático da PF.
Além da suspensão do aplicativo, a Justiça determinou que a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados seja alterada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.
Segundo a PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta.
