Sete trabalhadores da construção civil, entre eles um adolescente de 16 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão na última terça-feira (21), em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia.
O grupo foi encontrado por uma força-tarefa formada por diversos órgãos. Eles trabalhavam na construção de um condomínio de luxo no local, prestando serviços para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, cujos nomes não foram revelados.
Os empregados trabalhavam sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, como capacetes e calçados apropriados, sem instalações sanitárias e sem alojamento. Aos trabalhadores não era fornecida água potável, nem um local para refeições.
Eles dormiam em cômodos dentro da própria construção, sem portas, janelas nem camas, apenas com colchonetes no chão. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.
Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.
O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada custeada pelo empregador.
Na manhã da quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias, totalizadas em R$150 mil e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial.
A força-tarefa está desde o início da semana no município de Maraú inspecionando as condições de trabalho em diversos locais e checando denúncias de trabalho escravo. O grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH).
