O Ministério Público estadual vistoriou as cinco escolas municipais que estão servindo de Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC) para filhos de ambulantes e catadores de recicláveis que estão trabalhando no Carnaval 2023. As vistorias foram realizadas quinta (16) e sexta-feira (17).
Acompanhadas de assistentes sociais, nesta sexta-feira (17), a promotora de Justiça Suzilene Ribeiro Marques inspecionou a escola municipal Hildete Lomanto, no Garcia. Já na quinta (16), a promotora Sandra Patrícia Oliveira visitou as escolas Ruy de Lima Maltez, em Brotas; a Paroquial de Santana, em Nazaré; a Casa de Amizade, em Ondina e a Oswald Cruz, no Rio Vermelho.
Foi verificada a adequação de diversos aspectos e itens: estrutura física, segurança, rotina de atividades lúdicas e pedagógicas, capacitação e quantidade das equipes multidisciplinares, alimentação, abastecimento e armazenamento de insumos alimentares, de higiene pessoal, vestuário, entre outros.
Os trabalhadores credenciados como ambulantes ou catadores de recicláveis junto à Prefeitura de Salvador e poderão, pessoalmente, levar os filhos aos centros. Os documentos necessários são: Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além de carteira de vacinação, cartão SUS e documento de identificação de um dos pais e da criança.
Os Caacs do Carnaval, além de proverem as condições de acolhimento temporário, alimentação e higiene, também oferecem atividades lúdico-pedagógicas e de apoio especializado, durante a permanência no espaço. As unidades têm capacidade para receber 600 crianças e adolescentes, com funcionamento de 24 horas.
