Moradores do Parque São Cristóvão, em Salvador, registraram, nesta terça-feira (23), pelo menos três porcos circulando livremente pelas ruas do bairro.
Segundo testemunhas, os animais são frequentemente soltos pelos donos, reviram o lixo e sujam a área, causando incômodo à população.
A prática é considerada ilegal: abandonar animais em vias públicas pode configurar maus-tratos, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, com pena de detenção e multa, que podem aumentar caso o animal morra. Além disso, legislações ambientais e sanitárias proíbem a criação de animais de grande porte em áreas urbanas.
Caso os porcos causem danos a terceiros, os responsáveis podem responder civil e criminalmente.
