Ambulantes interessados em trabalhar nas festas populares do verão de Salvador têm até amanhã, 10 de outubro para se cadastrar no site e concorrer ao licenciamento municipal. Lembrando que este ano, o cadastramento só está sendo feito através da internet no site www.sca.salvador.ba.gov.br.
8355 vagas estão disponíveis para o período, que começa com o Festival da Virada e vai até o Carnaval, tendo também a Lavagem do Bonfim, a Lavagem de Itapuã, a Festa de Iemanjá e os circuitos pré-carnavalescos Fuzuê, Furdunço e Pipoco.
Os trabalhadores cadastrados passarão por uma seleção posterior, baseada em critérios sociais e é importante que todos se cadastrem dentro do prazo, pois só estarão aptos a trabalhar qa.uem estiver contemplado e pagar devidamente a taxa determinada para cada festa. O ambulante pode se cadastrar para mais de uma festa, até esta terça-feira (10).
Aos interessados que tiverem algum tipo de dificuldade para acessar os meios digitais, a Prefeitura oferece atendimento gratuito nas 10 unidades de Prefeitura-Bairro da cidade: Centro, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria, sempre das 7h às 17h, sempre das 7h às 17h.
A lista de classificação provisória e de cadastro reserva será publicada no dia 16 de outubro e a relação final de licenciados será publicada no dia 28 de novembro. O pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) só será necessário no período que antecede cada festa, em calendário que ainda será divulgado.
Processo – O novo sistema de cadastramento foi desenvolvido pela Prefeitura para facilitar a vida do ambulante, montando um cadastro único de trabalhadores, sem ter a necessidade de que se candidatem a cada ciclo de festa, criando assim um mecanismo mais criterioso, onde os mais bem avaliados são cadastrados para as festividades a partir do cumprimento de certos pré-requisitos. Dessa forma, evita-se filas e garante-se o conforto e a segurança de todos os interessados.
Um grupo de trabalho foi formado pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e Tecnologia e Informacão (Semit) com a participação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da União (DPU), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).
O ranking estipulado para os ambulantes leva em conta, como critério classificatório, o cumprimento de requisitos como ser residente na cidade do Salvador, já ter participado do evento ao qual está pleiteando nova habilitação, ser aposentado ou idoso, mãe solo, ter participado de algum curso de capacitação para essa atividade, ou tenha participado do programa Salvador Por Todos durante a pandemia de COVID-19. Cada um desses critérios são cumulativos, podendo o interessado alcançar até 11 pontos, qualificando-se para o licenciamento para atuar nas festas populares.
