Foi sancionada, na última quarta-feira (31), pelo presidente Lula, a lei que reduz para zero as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos.

A medida foi divulgada neste domingo (04) e, segundo o Ministério do Turismo, deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.

Para além disso, a desoneração deve auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19 e também beneficiar o cidadão que deseja viajar.

A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorando o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.