Pauta das 7

TSE elege Nunes Marques membro efetivo

Foto: Reprodução

O ministro Nunes Marques foi eleito, nessa quarta-feira (17), membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele preenche a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.

Nesta semana, dois ministros do TSE deixam o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *