O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou aumento de 50% no auxílio-saúde de magistrados, servidores e dependentes que tenham deficiência, doença grave ou mais de 50 anos.
A medida, em vigor desde 9 de julho, segue diretrizes da Resolução nº 500/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reajuste não é cumulativo para quem se enquadrar em mais de uma condição.
Auxílio-creche
Além do aumento no auxílio-saúde, vale lembrar que recentemente o TJ-BA também aprovou a criação de um auxílio-creche para juízes e servidores com filhos ou dependentes de 6 meses a 6 anos, 11 meses e 29 dias. O benefício é de até R$ 500 mensais por criança, limitado a dois dependentes por pessoa, com caráter indenizatório e sem incidência de impostos.
