A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de dados que expôs os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV, além de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme, no Diário Oficial do Município de sábado (20).
Segundo a gestão municipal, o processo busca identificar os responsáveis e implementar medidas para evitar novos incidentes. O resultado deve ser divulgado em até 15 dias. A Secretaria de Mobilidade Urbana afirmou que a publicação ocorreu por “falha do sistema”.
O caso gerou indignação entre os atingidos e levantou questionamentos sobre a violação de informações sensíveis, garantidas pela Constituição e pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A Defensoria Pública da Bahia informou que vai adotar medidas para resguardar os direitos das vítimas e discutiu, com movimentos sociais, formas de reparação e de prevenção para que situações semelhantes não se repitam.
