Um despacho assinado na última quinta-feira (9), pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, listou os questionamentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro terá que responder no caso envolvendo a entrada ilegal de joias sauditas no Brasil. Além de Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também deverá responder as perguntas.
No documento, Nardes estabeleceu que seis perguntas devem ser respondidas pelo ex-presidente, de forma escrita. Foram listadas:
- – quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- – quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
- – os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?
- – se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?
- – houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?
No último sábado (4), o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos foi acionado pela Receita Federal para apurar o caso. Na ocasião, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornava de uma viagem oficial à Arábia Saudita, quando foram encontradas, na mochila de seu assessor, as joias milionárias.
No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do “nada a declarar”. Entretanto, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e pago uma taxa de 50% do valor total. Como a taxa não foi paga, as joias ficaram retidas na Receita. O governo Bolsonaro tentou recuperar os itens ao menos oito vezes, acionando, inclusive, outros ministros para atuar no caso, mas não obtiveram sucesso.
