A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, está devendo três anos de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. A informação é do Portal A TARDE, divulgada nesta sexta-feira (16).
Segundo o portal, o prefeito Dailton Filho (PSB) confirmou que a refinaria está com os anos 2022, 2023 e 2024 em atraso. A empresa tem seus ativos logísticos instalados em Madre de Deus, devendo pagar IPTU à prefeituras do município. O valor da dívida não foi revelado.
Pertencente à Mubadala Investment Company, da família real de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, a Acelen comprou a Refinaria de Mataripe em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por 1,65 bilhão de dólares — um valor equivalente atualmente a pouco mais de R$ 9 bilhões.
De lá para cá, a Bahia viveu uma sequência de aumentos no preço dos combustíveis, constantemente liderando o ranking de gasolinas mais caras do Brasil.
Neste momento, a Petrobras, sob influência do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem negociado para retomar o controle da Refinaria de Mataripe. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o acordo está próximo de acontecer.
Em nota enviada ao Pauta das 7, a Acelen informou a acão do IPTU existe antes da Acelen chegar na Bahia.
“A Acelen esclarece que as discussões sobre a divergência na base de cálculo para a cobrança do IPTU da Refinaria de Mataripe datam de antes de sua chegada, em dezembro de 2021, e são objeto de um processo judicial aberto pela gestão anterior contra o Município. Desde que assumiu a Refinaria, a Acelen tem trabalhado para resolver a situação, que implica na cobrança de valores superiores aos de mercado e impactam até mesmo na transferência da titularidade dos imóveis.”
