A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a data de posse do governador do estado. Atualmente realizada em 1º de janeiro, a cerimônia poderá passar para o dia 6 de janeiro.
A proposta, que conta com apoio de 21 parlamentares, busca adequar a Constituição da Bahia à Constituição Federal. Desde 2021, a posse do presidente da República acontece em 5 de janeiro.
Segundo Ivana Bastos, a mudança tem como objetivo evitar conflitos com os festejos de fim de ano, que costumam dificultar a participação popular e a presença de autoridades nas cerimônias oficiais.
A deputada também argumenta que a alteração permitirá melhor organização das agendas institucionais, possibilitando que governadores acompanhem a posse presidencial em Brasília antes das cerimônias estaduais.
Caso a PEC seja aprovada pela Alba, a nova regra já poderá valer a partir do próximo ano.
