A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou um projeto de lei que proíbe a distinção entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), visa combater práticas discriminatórias e racismo institucional.
Pelo texto, todos os elevadores devem estar disponíveis para qualquer pessoa, exceto em casos específicos, como transporte de cargas, materiais de obras, animais domésticos ou uso por pessoas em trajes de banho.
Quem descumprir a medida estará sujeito a advertência e multa de R$ 1.500 por ocorrência. O projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Rocha destacou que a iniciativa nasceu de relatos de trabalhadores que se sentiram discriminados e afirmou que a medida representa “respeito, dignidade e igualdade”.
