Repercutiu, nesta semana, o imbróglio envolvendo a Nine Four Records e o cantor Deivisson Nascimento, da banda ‘Oh Polêmico’. O artista, que fazia parte do portfólio da agência, rompeu, de forma unilateral e imotivada, o contrato com a empresa e, inclusive, já anunciou em suas redes sociais que decidiu retornar a sua antiga agência, a A5 Produções.
O advogado da Nine Four, Jose Estevam, especialista em Direito do Entretenimento, conversou com o Pauta das 7, para esclarecer algumas questões jurídicas sobre o caso.
Segundo Estevam, a empresa e o cantor mantinham uma relação de agenciamento de carreira e Polly, como é conhecido, rescindiu o contrato unilateralmente, sem motivo plausível ou justificativa para o rompimento. De acordo com ele, não houve qualquer contato prévio com o jurídico da empresa, somente pelas redes sociais, quando ‘Oh Polêmico’ anunciou que retornaria para a sua antiga agência.
Ainda segundo o advogado, a Nine Four cumpriu todas as obrigações com o artista, dando, inclusive um adiantamento milionário ao cantor, que, de acordo com Jose Estevam, até o momento não foi devolvido.
Além do descumprimento contratual por parte do artista, que desobedece cláusulas contratuais existentes, essas cláusulas têm consequências de multas, perdas e danos, lucros cessantes, danos materiais e morais.
José Estevam também disse que providências estão sendo tomadas tanto na esfera cível, quanto na criminal. Como houve adiantamento de valores e eles não foram devolvidos e também alguns instrumentos foram levados pelo artista e equipe, o advogado afirmou que uma ação criminal foi impetrada e o artista pode ser processado pelo crime de apropriação indébita e até estelionato.
Questionado se a empresa A5 Produções tem responsabilidade, o advogado afirmou que, embora a relação seja direta com o artista, as consequências recaem sobre diversas pessoas, de modo que todos os envolvidos suportam o prejuízo do dano.
Por fim, José Estevam reforçou que a equipe jurídica está empenhada para solucionar a questão com a maior brevidade possível.
“Estamos empenhados, tanto na área cível, quanto na criminal e administrativa pra solução desse caso de forma imediata. É uma situação grave e que precisa de uma atitude enegica e rápida e é isso que toda equipe jurídica da Nine Four está fazendo.”
