O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, será o responsável pela análise do recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar junto ao STF. As informações são do G1.
Tal feito ocorre tendo em vista que Moraes, sendo presidente do TSE, é o responsável por analisar se há admissibilidade no recurso. Entre os pontos levados em consideração para acatar o recurso estão a presença de questões constitucionais e o fato de a matéria ter repercussão geral.
Caso o ministro não acate o recurso, cabe ainda um instrumento para a defesa de Bolsonaro chegar ao Supremo: um agravo contra o despacho denegatório de recurso especial, que é distribuído para um outro ministro do STF.
Independente do recurso extraordinário ao STF, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE com os chamados embargos de declaração. Bolsonaro ficou inelegível na última sexta-feira (30), por 5 votos a 2.
