A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato) denunciou uma portaria do Governo da Bahia, que “sugere” a “aprovação em massa” de estudantes. Em nota, o sindicato disse que a medida tem “causado grande inquietação junto aos profissionais ligados à área da Educação, principalmente professores”. A denúncia formal foi recebida nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público (MP).
Em nota, o sindicato ressalta que a medida governamental, publicada em 27 de janeiro, “estimula os professores da rede a aprovarem estudantes, mesmo os que não frequentaram as aulas ou não obtiveram êxito em todas as disciplinas”.
“A medida é vista pela APLB-Sindicato como um incentivo para a ‘aprovação em massa’ dos alunos, comprometendo a qualidade do ensino e aprendizagem”, diz o comunicado. Leia o ofício completo no fim da matéria.
Além da denúncia ao MP, o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, disse que terá uma reunião, nesta quarta-feira (21), entre representantes da entidade e a Secretaria de Educação da Bahia para tratar da portaria.
“A Secretaria está no caminho equivocado sobre a discussão de como recuperar os índices de qualidade educacional na Bahia. Essa medida somente vai favorecer a recuperação desses números, sem dar conta dos estudantes. Já soube de diversos pais revoltados ao chegar na escola acompanhados dos filhos para o início do ano letivo, contou.
A coordenadora pedagógica Arielma Galvão relatou que a portaria foi lançada durante as férias dos professores. Ela também discordou do procedimento. Para ela, os alunos reprovados vão zombar dos estudantes que foram aprovados com base no próprio desempenho. “Vão dizer ‘eu me matriculei, não frequentei, nada fiz e passei’. Vai fazer até chacota daquele que frequentou, que estudou, que fez a sua parte. Vai dizer que não precisa fazer nada disso e passou. Então, como é que fica a escola? A escola pública precisa, sim, ser de qualidade, a gente luta por isso”, afirmou.
Em nota, a SEC afirmou que a medida “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras”.
A pasta informou também que a portaria faz uma “percepção de avaliação integral, olhando o estudante pelos seus talentos e interesses ao invés das lacunas, propondo que ele possa recuperar”.
A SEC garantiu que os alunos, que forem reprovados e passarem para a próxima série, receberão “orientações por meio de plano de estudos, cadernos específicos, aulas online com acompanhamento do percurso por professores da Coordenação Pedagógica para que sejam submetidos à avaliação”.
