A obrigatoriedade da compra de livros físicos com conteúdo digital em escolas particulares de Salvador será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, às 9h, desta sexta-feira (31). Pais denunciam a prática como venda casada, considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Representantes de escolas, Ministério Público, Procon e outras entidades devem participar da audiência. A cobrança de materiais sem nota fiscal detalhada, a dificuldade de reutilização dos livros e a pressão sobre alunos que usam edições antigas estão entre as queixas dos responsáveis.
As escolas negam irregularidades e alegam que o uso dos materiais não é obrigatório.
