O Banco Central anunciou novas medidas para aumentar a segurança do Pix, mas desmentiu informações falsas sobre bloqueios de chaves para devedores ou pessoas com nome sujo. As mudanças, que entram em vigor a partir de julho, visam corrigir irregularidades cadastrais e evitar fraudes.
As principais alterações incluem a exclusão de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares, como registros de falecidos ou empresas encerradas. Além disso, chaves aleatórias não poderão ter seus dados alterados, e chaves de e-mail não poderão ser transferidas para outro titular.
Confira os esclarecimentos sobre as mudanças:
– Quem deve impostos terá a chave Pix excluída?
Não. O BC explicou que a exclusão de chaves está relacionada a problemas cadastrais na Receita Federal, e não ao pagamento de tributos.
– Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?
Não. Segundo o BC, essa informação é falsa. As novas regras afetam apenas usuários com irregularidades cadastrais, não quem tem restrições de crédito.
– O que muda nas chaves aleatórias?
Usuários que utilizam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar os dados vinculados a elas. Caso precisem atualizar as informações, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova.
– E as chaves vinculadas a e-mails?
A partir de abril, não será mais possível transferir uma chave Pix de e-mail para outro titular.
– Haverá mudanças nas chaves associadas a números de celular?
Não. As chaves Pix vinculadas a números de telefone continuarão podendo ser transferidas entre contas, pois há uma troca frequente de linhas, principalmente entre usuários de planos pré-pagos.
A verificação da situação cadastral do CPF pode ser feita no site da Receita Federal. O BC reforça que as novas regras não afetam a capacidade de realizar transações para quem tem restrições de crédito.
