A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita da tirzepatida, conhecida comercialmente como Mounjaro, para o tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos na rede municipal de saúde.
A proposta, de autoria do vereador Marcos Lima (União Brasil), presidente da Casa, permite que a prefeitura estabeleça diretrizes para a disponibilização e aplicação do medicamento nas Unidades de Saúde da Família.
Apesar da aprovação inicial, o projeto ainda precisa passar por novas votações na próxima semana antes de seguir para sanção do Executivo. A implementação da medida dependerá da disponibilidade orçamentária do município.
O texto prevê que o uso da medicação seja feito apenas com prescrição médica e como complemento no tratamento da obesidade. Pacientes com indicação clínica poderão ter acesso gratuito por meio do SUS.
A proposta também determina que a Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por definir os critérios de acesso, com base em evidências científicas e diretrizes do sistema público. A aplicação deverá ser feita por profissionais capacitados.
Além do uso do medicamento, o projeto prevê acompanhamento multiprofissional, com suporte médico, nutricional e psicológico, além de incentivo à prática de atividades físicas.
Segundo o autor, a iniciativa busca enfrentar a obesidade, considerada uma doença crônica associada a problemas como diabetes tipo 2 e hipertensão.
