Os vendedores ambulantes que desejarem trabalhar no Carnaval de Salvador de 2023, deverão fazer o cadastramento por meio da internet. O credenciamento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro.
A Semop divulgou por meio de Portaria que as licenças serão obtidas exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. O licenciamento online segue recomendação do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região.
A prefeitura informou que, por meio do Programa Conecta Salvador, oferece pontos de internet sem fio e gratuitos para população. A medida poderá auxiliar os ambulantes no cadastramento.
Após o cadastro no site, o ambulante deverá pagar um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, depois, comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
