O Tribunal do Júri condenou o ex-soldado da Polícia Militar (PM), Eraldo Menezes de Souza, a 13 anos e 4 meses de prisão, pela morte do menino Joel da Conceição Castro. Ele foi responsável pelo tiro que acertou a criança, durante uma operação policial. Já o tenente Alexinaldo Santana Souza, que comandava a equipe envolvida na ação, foi absolvido.
A decisão foi anunciada no final da tarde desta terça-feira (7), depois de 20h de julgamento, divididos em dois dias, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, no Centro de Salvador.
Na segunda-feira (6), foram ouvidas testemunhas e os réus. Nesta terça, acusação e defesa apresentaram as teses, seguidas do parecer do júri. O ex-militar deve cumprir 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A decisão cabe recurso.
O menino Joel, de apenas 10 anos, morreu no dia 21 de novembro de 2010, em uma ação da polícia, no Nordeste de Amaralina. Um dos tiros disparados pelos PMs no bairro atravessou a janela da casa do garoto, que se preparava para dormir, e atingiu a cabeça dele. Após as investigações, o Ministério Público (MP-BA) denunciou nove policiais militares por crime doloso em 14 de janeiro de 2011. No entanto, a Justiça da Bahia tornou apenas dois réus.
Durante o julgamento, os relatos de tiro acidental e choro dos réus se destacaram. Ao todo, sete jurados estavam presentes: cinco homens e duas mulheres. Familiares e amigos do menino também acompanharam.
O primeiro a citar a versão de tiro acidental foi o ex-soldado Eraldo Menezes de Souza, que é apontado como responsável pelo disparo que acertou a cabeça de Joel. Ele disse que o tiro foi o segundo disparado na região no dia da morte do menino. O primeiro teria sido em direção aos suspeitos, que os policiais alegam que estavam perseguindo no dia em que aconteceu a situação.
De acordo com Eraldo, nesse segundo momento, ele teria escorregado, com a arma para cima, e apertou o gatilho sem querer. O tiro teria batido em um toldo, ricocheteado e seguido para a janela do quarto do garoto. O ex-soldado chorou no momento em que foi questionado se viu o corpo. Ele disse que só soube que tinha atingido a criança depois que tudo acabou. A decisão ainda cabe recursos. Sendo assim, Eraldo só começará a cumprir a pena após o esgotamento deles.
Já o tenente Alexinaldo Santana Souza disse durante a audiência que não teve nenhuma responsabilidade sobre o tiro disparado acidentalmente pelo comandado. O militar alegou que estava mais à frente no dia da ação. Ele disse ainda que encontrou uma arma ao lado da casa de Joel e que apresentou o artefato na delegacia.
Segundo Alexinaldo, ele só soube que Joel tinha sido baleado no fim da operação e acreditava que o tiro tinha sido disparado pelos criminosos, com a arma encontrada do lado da casa do menino. O tenente chorou muito e disse que tinha dois filhos com idades parecidas com a do garoto na época da ocorrência. Ele respondia pela acusação de omissão de socorro, mas foi absolvido pelo entendimento no júri.
