A cobrança da tarifa única de R$ 80 pelo estacionamento da Arena Fonte Nova, durante os jogos do Bahia, virou alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O documento foi protocolado pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PSDB), que pede a apuração da legalidade da cobrança e a suspensão imediata da medida, caso sejam constatadas irregularidades.
Segundo a representação encaminhada à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o valor é cobrado independentemente do tempo de permanência do motorista no estacionamento. Na prática, o torcedor paga os mesmos R$ 80, seja para permanecer algumas horas ou por um período menor.
João Henrique argumenta que a cobrança pode configurar aumento abusivo e sem justa causa, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. Outro ponto levantado na denúncia é que a mudança teria sido aplicada sem aviso prévio aos consumidores, surpreendendo torcedores que estiveram na Arena na última rodada do Campeonato Brasileiro.
Agora, caberá ao Ministério Público analisar o pedido e decidir se haverá a abertura de um procedimento para investigar o caso. Caso sejam identificadas irregularidades, medidas poderão ser adotadas para suspender a cobrança.
