O Conselho Estadual de Saúde da Bahia, órgão fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrante específico da estrutura básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), solicitou ao Ministério Público do Estado da Bahia, a cobrança na fiscalização das condições das Vans de Tratamento Fora do Domicilio (TFD). O pedido veio depois dos casos de acidentes com veículos que realizam transportes de pacientes.

O caso mais recente aconteceu nessa quarta-feira (11), quando três pessoas morreram em uma batida entre uma van de TFD e uma carreta, na BR-324, em um trecho de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

As vítimas dessa tragédia estavam em um veículo que conduzia pacientes do município de Mutuípe para realizar tratamento médico na capital baiana.

Na solicitação, o CESB-BA considerou que este ano já ocorreram outros acidentes com as vans do TFD, com pacientes dos municípios de Feira de Santana, Conceição de Feira e Nova Itarana localizado no Vale do Jiquiriçá.

O pedido requer uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições dos veículos, com foco na garantia de vida das pessoas, tanto para os pacientes que buscam o serviço, quanto para os motoristas.

Na solicitação, foi sugerido que haja a garantia do seguro de vida para os passageiros e solicitada a realização de uma reunião do CESB-BA com a Sesab, representações dos municípios, prefeitos e secretários municipais de saúde.