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CPMI do INSS: descontos indevidos têm origem na década de 1990, aponta relator

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começou seus trabalhos nesta terça-feira (26).

Segundo o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), as irregularidades não começaram nos governo Lula ou Bolsonaro, mas sim na década de 1990. A investigação, entretanto, não retrocederá além de 2015, no governo Dilma Rousseff, devido à prescrição e à complexidade dos dados.

“Isso começou a partir de 1994, com os acordos de cooperação técnica. Mas não temos como voltar a esse período por dois fatores. O primeiro é a prescrição. Para que gastar tempo e dinheiro investigando algo que não resultará em punição? O segundo é que o volume de dados e o tamanho da investigação inviabilizam retroceder tanto. Por isso, estabeleci no plano de trabalho que a apuração começará em 2015”, disse o relator do colegiado, o deputado Alfredo Gaspar.

A CPMI poderá convocar ex-presidentes, incluindo Jair Bolsonaro, e convidar Dilma Rousseff, Michel Temer e Lula para prestar esclarecimentos sobre o tema.

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