O vereador Dinho dos Campinhos, do Republicanos, foi suspenso por 60 dias do exercício do mandato após a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, reconhecer quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9), com 17 votos favoráveis ao decreto legislativo que estabeleceu a punição.
O processo ético-disciplinar está relacionado a uma denúncia de que o parlamentar teria exigido que um assessor devolvesse parte do salário recebido pelo trabalho na Câmara. A prática é conhecida como rachadinha, e o caso veio à tona no início deste ano.
Segundo informações divulgadas pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, mensagens atribuídas ao vereador, comprovantes de transferências bancárias e um áudio foram apresentados como elementos relacionados à denúncia. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Relatora defendeu cassação do mandato
A Comissão de Ética da Câmara analisou o caso e, nesta sexta-feira, os vereadores votaram sobre a penalidade a ser aplicada ao parlamentar.
A vereadora Gabriela Garrido (PV), relatora do processo, defendeu a cassação do mandato. Conforme apuração da TV Sudoeste, ela apontou, em seu relatório, que o vereador teria ameaçado e intimidado o assessor para conseguir os repasses de parte do salário.
A relatora também afirmou que o parlamentar teria oferecido valores de até R$ 20 mil para que fossem apagados comprovantes de transferências bancárias.
O vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil), por sua vez, reconheceu a existência de quebra de decoro parlamentar, mas defendeu a suspensão como penalidade adequada. Ele argumentou ainda que a apuração não esgotou todas as possibilidades de esclarecimento do caso.
A Câmara não divulgou os votos individuais dos parlamentares.
Caso também é alvo de denúncia no Ministério Público
Além do procedimento na Câmara, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia, que foi procurado pela reportagem do g1 para informar sobre as apurações. Até a publicação da notícia original, não havia resposta do órgão.
A reportagem também informou que tentava contato com Dinho dos Campinhos para obter um posicionamento sobre as acusações, mas ainda não havia recebido retorno.
Com a decisão da Câmara, o vereador ficará afastado do exercício do mandato por 60 dias.
