Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal baiano Jorge Araújo (PP) propõe a criação de uma aposentadoria especial para jornalistas e outros profissionais da comunicação.
A proposta prevê o benefício para trabalhadores que comprovem exposição habitual a agentes nocivos ou situações de perigo durante o exercício da profissão. Entre os profissionais incluídos estão jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo.
O texto altera as leis que regulamentam a Previdência Social e estabelece diferentes tempos de contribuição conforme o grau de exposição aos riscos da atividade.
Pela proposta, o profissional poderia se aposentar após:
25 anos de contribuição, em casos de exposição permanente em grau máximo;
28 anos, para exposição em grau médio;
30 anos, para exposição em grau mínimo.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), comprovar que exerce a atividade em condições especiais e possuir registro profissional.
Na justificativa do projeto, o deputado afirmou que a atividade jornalística envolve riscos, citando casos de agressões, ameaças e doenças ocupacionais enfrentadas por profissionais da área.
A proposta ainda seguirá a tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos deputados, precisará passar pelo Senado Federal antes de uma possível sanção presidencial.
