O empresário Fábio Luis Ceuta de Lacerda, preso na última terça (20), por suspeita de maus-tratos contra os pais idosos, passou por audiência de custodia, nesta quinta-feira (21), e teve a liberdade provisória concedida, mediante ao uso de tornozeleira eletrônica. Ele é dono do restaurante Pipa, famoso beach club de Salvador.

Segundo a decisão proferida pela Justiça baiana, o empresário também não poderá se aproximar dos pais e frequentar as empresas ou ficar a 500 metros das unidades.

Fábio Luis Ceuta de Lacerda foi preso após entrar no restaurante da família e, dessa forma, conforme a Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), descumprir medidas protetivas em favor dos pais.

A irmã do empresário teria visto que ele estava na empresa através das câmeras de segurança e acionou a polícia. “A irmã dele incitava os pais, porque ela se sentia ameaçada, mas deu queixa nenhuma. Se ela se sentia ameaçada, quem tem que dar queixa é ela, na Deam, aí sim seria uma medida protetiva”.

De acordo com o advogado do empresário, Paulo Kleber Filho, os idosos não estavam no restaurante quando Fábio Luis foi até o local pegar documentos pessoais. Além disso, ele afirma que a prisão foi ilegal, porque não existiria medida protetiva de urgência em favor dos idosos, nem processo nas varas de violência doméstica.

No entanto, apesar da justificativa do advogado, a Justiça considerou a prisão legal, mas optou pela liberdade provisória, mediante ao monitoramento eletrônico.

De acordo com a delegada Mariana Ouais, o empresário não acreditava que seria preso por descumprir a medida.

“Ele alegou não ter conhecimento da medida protetiva. Entretanto, além da decisão que estava em nossas mãos [polícia] e que foi fornecida pelo familiar que denunciou, existe a certidão do oficial de Justiça com a assinatura dele, dando ciência da existência da medida protetiva”, afirmou.

A medida protetiva em favor dos pais de Fábio Lacerda existe desde janeiro deste ano. A decisão foi acatada após diversas ameaças de agressões físicas e de morte. 

Segundo a delegada, os desentendimentos familiares são causados por insatisfações de cunho comercial da parte do empresário. Na segunda-feira (19), um dia antes da prisão, Fábio e a família passaram por uma audiência de conciliação, mas não chegaram a um entendimento.