O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite desta terça-feira (10), os depoimentos dos principais réus investigados por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A fase de interrogatórios começou às 9h e se estendeu até as 19h.
Foram ouvidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Na segunda-feira (9), também prestaram depoimento o deputado federal Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, que fez acordo de delação premiada.
Com a conclusão dessa etapa, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm agora cinco dias para solicitar diligências complementares. Depois, será aberto o prazo para a entrega das alegações finais, com início pela acusação.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, também poderá determinar novas provas, se considerar necessário. Após essa fase, o magistrado deve elaborar seu relatório final e voto.
O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data será definida por Zanin, presidente do colegiado.
Possíveis consequências
Os réus podem ser condenados por crimes como tentativa de abolição do Estado democrático de direito, o que pode levar a penas de prisão e inelegibilidade. O julgamento também pode afetar o futuro político de Bolsonaro e seus aliados diretos, além de servir como marco jurídico contra ações golpistas no país.
