O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda-feira (12) e segue até 20 de janeiro, conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, de acordo com o cronograma definido pela Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
O calendário prevê atendimento escalonado, começando por pessoas com deficiência (12), seguido por estudantes da rede estadual que precisam de transferência (13) e concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal (14). As vagas para novos alunos serão ofertadas nos dias 16 de janeiro (Ensino Fundamental) e 19 e 20 de janeiro (Ensino Médio).
O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro. Para efetivar a matrícula, será exigida documentação como histórico escolar, documentos de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação e, quando aplicável, laudo médico para estudantes com deficiência.
