O governo de Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (21), o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) para 2025. O investimento de R$ 15 milhões será destinados a apoiar entidades culturais de matriz africana, como blocos afros, afoxés, samba, reggae e de índios.
As inscrições para incentivo serão feitas eletronicamente, conforme calendário da Secretaria de Cultura. O decreto é válido até 31 de dezembro de 2025.
O programa visa promover arte, cultura e preservação do patrimônio baiano, permitindo que empresas usem parte do ICMS para patrocinar ações culturais. Em 2024, 41 projetos foram patrocinados, totalizando R$ 14,9 milhões.
