O Governo Federal deve anunciar nesta semana um plano oficial de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS, que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A medida visa reparar perdas causadas por fraudes que chegaram a R$ 6,3 bilhões, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
O plano incluirá:
- Calendário de pagamentos: Um cronograma será divulgado para que os valores descontados ilegalmente sejam devolvidos diretamente aos beneficiários.
- Canal exclusivo de atendimento: Será criado um sistema específico para que os segurados possam contestar cobranças indevidas de forma simples, sem precisar de intermediários, advogados ou despachantes.
- Análise automatizada: A expectativa é que a contestação seja feita de forma rápida, com cruzamento de dados que identifique autorizações falsas.
- Recuperação do dinheiro: Após devolver os valores aos aposentados, o governo promete cobrar as associações envolvidas nas fraudes para recuperar os recursos públicos.
As vítimas não precisarão comprovar judicialmente que foram enganadas. A devolução será feita com base em análises da própria administração.
A Polícia Federal confirmou que ao menos duas associações, a Universo e a APDAP PREV, foram criadas com documentos falsos e movimentaram centenas de milhões de reais. Empresários envolvidos estão presos, e uma CPI está sendo discutida no Congresso para apurar as responsabilidades.
